Legal

Política de Privacidade

A PilatesCare respeita a tua privacidade e está comprometida com a proteção dos teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Espiral Divina Lda, com morada na Rua Salgueiro Maia, lote 10, loja B, 8600-620 Lagos, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a tua privacidade, contacta-nos através de info@pilatescare.pt.

2. Dados recolhidos

Através dos formulários do site recolhemos apenas os dados estritamente necessários:

  • Nome
  • Email
  • Telefone
  • Serviço de interesse ou motivo do contacto
  • Mensagem curta

Não solicitamos diagnósticos, exames, relatórios médicos, fotografias clínicas, número de utente, NIF nem historial clínico detalhado através do site.

3. Finalidades do tratamento

  • Responder a pedidos de contacto
  • Gerir pedidos de marcação de consultas ou aulas
  • Envio de newsletter, mediante consentimento expresso
  • Gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais

4. Base legal

O tratamento dos dados fundamenta-se no consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), na execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular (al. b), no cumprimento de obrigações legais (al. c) e no interesse legítimo (al. f), quando aplicável.

5. Conservação dos dados

Conservamos os dados durante {periodo_conservacao}, ou pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais aplicáveis. Findo este prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do titular dos dados

Em qualquer momento podes exercer os seguintes direitos:

  • Acesso aos teus dados
  • Retificação de dados inexatos
  • Apagamento (“direito a ser esquecido”)
  • Limitação do tratamento
  • Oposição ao tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacta-nos através de info@pilatescare.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Partilha com terceiros

Não vendemos nem cedemos os teus dados. Poderão ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (alojamento, comunicação, gestão administrativa) apenas no estrito necessário à operação, ou quando exigido por obrigação legal. Estes terceiros estão obrigados a deveres de confidencialidade e segurança.

8. Dados de saúde

O site não foi desenhado para recolher dados de saúde. Caso, no futuro, seja necessário tratar este tipo de dados, será implementada uma solução técnica segura e devidamente validada do ponto de vista jurídico, com consentimento explícito e medidas reforçadas de proteção.

9. Segurança e armazenamento

Os dados submetidos através dos formulários são armazenados em infraestrutura segura (Supabase, sobre PostgreSQL), com Row Level Security ativa, acesso restrito a pessoal autorizado, e comunicações cifradas (HTTPS/TLS).

10. Cookies

Para informação sobre cookies, consulta a nossa Política de Cookies.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data de revisão.

Última atualização: {data_revisao}.